Processo 210393/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2011 08:33
Autuado em 13/04/2011 08:33
Oficio de encaminhamento 178/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1086/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1086/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1086/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOSELY TEREZINHA MICKOSZ
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 11:13 AR DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS
13/06/2012 16:57 do Protocolo 395579/12
29/05/2012 12:42 juntada de AR ofício 1230/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/05/2012 Ofício de Diligência   1230/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2945/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1086/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11861/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 989/2015 -
18/06/2015 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2945/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 7500/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2231/2015 -
15/04/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1749/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Acórdão nº 1086/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2015 -
26/02/2015 10:17 GACAC  
21/11/2014 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 624/2015 -
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18803/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 17177/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
07/05/2013 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 1003/2013 -
22/04/2013 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1403/2013 -
17/04/2013 13:49 DP Informação nº 6789/2013 -
12/04/2012 15:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1230/2012 -
12/04/2012 15:07 DIJUR Parecer nº 6772/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
10/04/2012 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
08/03/2012 19:31 SMPjTC Parecer nº 2740/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário.
17/08/2011 15:43 DIJUR Parecer nº 2003/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/04/2011 08:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11861/2011 -

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